Caso João Roberto: Juiz recebe denúncia e decreta prisão preventiva de PMs

O juiz Daniel Schiavoni Miller, do 2º Tribunal do Júri do Rio, recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra Elias Gonçalves da Costa Neto e William de Paula.

Seção criminal deixa de aplicar pena seguindo o princípio da bagatela imprópria

Mãe recupera guarda de filha depois de cinco anos em família substituta.

Criança é fruto de estupro de padrasto. Segundo Desembargadores, se a mãe tem intenção de criar a filha, não é legítimo quebrar o vínculo de sangue que as une.

Dano moral: TST nega indenização por atraso em salário

Filhos de casal morto depois de ingerir remédio manipulado vão receber indenização por dano moral

Seguro residencial. Cobrança. Inocorrência de cerceamento de defesa.

Extratos bancários podem ser fornecidos ao Fisco sem prévia autorização do correntista

Homem é condenado a 12 anos por abusar das sobrinhas

Supremo mantém liberdade de preso na "Operação Furacão"

Liberdade do oficial da Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro com a impetração do Habeas Corpus.

Turma nega pedido de trancamento de ação penal contra diretor do Detran

Juiz aplica nova lei e indefere progressão a condenada por crime hediondo que cumpriu 1/6 da pena

Candidato não recomendado em exame psicológico ganha direito de prosseguir em concurso

Toron: "nova lei de crimes hediondos revigora e fortalece juiz"

Turma mantém decisão que manda Bradesco adaptar contratos de empréstimo para aposentados

STJ concede alvará de soltura a empresário

Desnecessária autenticação de documentos em ação de cobrança bem aparelhada

Operação 24 Bis: STJ concede alvará de soltura a empresário

Tratamento odontológico malfeito e doloroso gera indenização por dano moral

Recurso interposto antes da EC 45 de lei local contestada diante de lei federal fica no STJ

Deferido habeas para progressão de regime prisional pedido por pai para seu filho